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Arquivo da categoria: Direito à Saúde
Juiz concede liminar para que Estado e Município forneçam oxigênio para paciente
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza providenciem o imediato fornecimento ou o custeio de oxigênio líquido para … Continuar lendo
DF pode retomar compra de equipamentos para UTIs
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminar que havia paralisado os procedimentos para a compra de ventiladores pulmonares destinados a equipar os hospitais públicos do Distrito Federal. Segundo a Secretaria de Saúde do DF, os novos equipamentos permitirão que … Continuar lendo
TJAL – Justiça determina que Estado forneça equipamentos e remédios a pacientes
O juiz convocado do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Cícero Alves da Silva, publicou duas decisões, no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira (22), obrigando o Estado de Alagoas a fornecer medicamentos e equipamentos necessários aos tratamentos médicos … Continuar lendo
TJMS – Plano de saúde é condenado a indenizar por falta de atendimento em emergência
Na sessão realizada nesta terça-feira (19) pela 2ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadores negaram provimento ao agravo retido e deram parcial provimento ao recurso da Unimed Dourados – Cooperativa de Trabalho Médico. … Continuar lendo
TJAL – Estado deverá custear cirurgia de osteoartrose
O desembargador Alcides Gusmão da Silva, integrante da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a decisão de primeiro grau que determinou que a Secretaria Estadual de Saúde custeie cirurgia referente a Osteoartrose grave do Quadril … Continuar lendo
MPSE garante direito à saúde para criança em Umbaúba
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Umbaúba, ajuizou, Ação Civil Pública – ACP com pedido de Tutela Antecipada, objetivando a proteção de interesses difusos e coletivos relacionados à saúde do menor V.Y.N.S. que necessita de … Continuar lendo
Justiça determina que Estado realize cirurgia em paciente que sofre de doença na vesícula
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará realize cirurgia na paciente M.R.A.M., portadora de colelitíase, doença causada por cálculos na vesícula. A decisão foi … Continuar lendo
Estado deve pagar tratamento de doente de baixa renda
O Estado do Maranhão foi condenado a pagar os custos do tratamento de saúde do jovem J.P.R, que sofre de leucemia miclóide crônica, e da revisão do seu estado de saúde no município de Jaú, em São Paulo, diante da … Continuar lendo
USP organiza seminário para discutir políticas públicas de saúde
A Universidade de São Paulo Campus Ribeirão Preto, realiza entre os dias 30 de agosto a 03 de setembro o “I Seminário Brasileiro Sobre Direito à Vida e à Saúde e seus impactos Orçamentário e Judicial”. O encontro irá discutir … Continuar lendo
Juiz determina implantação imediata de marcapasso em cliente da Unimed
O juiz-substituto em plantão forense, Marcelo Lopes de Jesus, determinou liminarmente à Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico que autorize imediatamente a realização de implante de desfibrilador interno (marcapasso) para controlar taquicardia ventricular de Antônia Francisca do Nascimento. De acordo … Continuar lendo
Direito Médico e Hospitalar 