Congresso de Direito Médico discute aumento de 155% de ações contra médicos

Rafael Albuquerque

Dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dão conta de que ações contra médicos no país cresceram 155%. Diante desta estatística, médicos se reúnem em Brasília, nesta sexta-feira (3), para discutir o tema durante o I Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho federal de Medicina, que começou ontem.

Dentre os palestrantes está um representante da Bahia, o advogado Leonardo Vieira, do grupo Oliveira, Calasans e Vieira (OCAV), autor do livro Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar e a Questão da Culpa no Direito, que abordará o tema A responsabilidade do médico no CDC e Código Penal: diferenças e possibilidades.

Para o advogado, o Código de Defesa do Consumidor somado ao perfil mais consciente dos pacientes e acesso amplo a informação faz com que o cidadão busque mais a justiça. Ele aponta as áreas com maior número de causas a obstetrícia, a cirúrgica, destacando nesta área a cirurgia plástica, depois vem ortopedia e anestesiologia.

Dentro da análise do advogado, um dos motivos deste crescimento de queixas está ligado à extinção do médico de família. Houve também uma extinção da figura do médico de família. Agora a esmagadora maioria dos médicos , imersos na sociedade de massa, não mantém uma relação personalizada com o paciente. Ele acrescenta ainda que vale destacar também fatores como o excesso de faculdades de medicina, a má remuneração dos profissionais, falta de preparo e falta de vagas para residentes, sem dúvida, fatores que motivam esse incremento.

O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed), José Caíres, concorda com o advogado em relação aos motivos do aumento do índice de ações contra a categoria a conquista da cidadania, isto é um avanço que a sociedade está desenvolvendo, e vai mais longe, ao afirmar que a grande maioria é sem fundamento porque a situação de perda é muito grande, levando os familiares a achar que foi erro médico. E a nossa sociedade é fundamentada neste paradigma, explicou.